Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
9
Radar Regulatório
5393
normas em: último ano
Chamado à Ação
231
consultas em: último ano
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
650 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
811 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
234 atos de emergência
29/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.247, DE 14 DE novembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico do Hospital Universitário da Universidade Estadual de Londrina, com sede em Londrina (PR).
29/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.246, DE 14 DE novembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital São Luiz Gonzaga, com sede em São Luiz Gonzaga (RS)).
29/11/2024
Portaria GM/ms Nº 5.720, DE 11 DE novembro DE 2024
Habilita Municípios ao recebimento de incentivo financeiro federal de custeio para a retomada das ações de saúde bucal em apoio ao Programa Saúde na Escola - PSE.
29/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.237, DE 7 DE novembro DE 2024
Desabilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
29/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.159, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pinhalzinho, com sede em Pinhalzinho (SC).
29/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.135, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Desabilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
28/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.785, DE 27 DE novembro DE 2024
Habilita e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
28/11/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 134, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
26/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.765, DE 25 DE novembro DE 2024
Altera o Anexo II da Portaria GM/MS nº 3.212, de 13 de março de 2024, que estabelece as metas de desempenho institucionais do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS referentes aos dois ciclos do ano de 2024 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria.