Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

9

Radar Regulatório

1814

normas em: últimos 90 dias

14%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

67

consultas em: últimos 90 dias

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

186 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

217 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

59 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

29/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.257, DE 21 DE novembro DE 2024

Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos - INSV - Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória, com sede em Santo Amaro (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.256, DE 21 DE novembro DE 2024

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara do Oeste, com sede em Santa Bárbara do Oeste (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.255, DE 21 DE novembro DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca, com sede em Casa Branca (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.254, DE 21 DE novembro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros, com sede em Pau dos Ferros (RN).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/11/2024

Portaria GM/MS Nº 5.754, DE 19 DE novembro DE 2024

Homologa a adesão para recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal aos municípios com equipes de saúde integradas a Programas de Residência Uniprofissional ou Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - APS.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.253, DE 19 DE novembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Sulina Divina Providência, com sede em Porto Alegre (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.252, DE 19 DE novembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, com sede em Vacaria (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.248, DE 14 DE novembro DE 2024

Desabilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.248, DE 14 DE novembro DE 2024

Desabilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas