PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.885, DE 3 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.885, DE 3 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.885, DE 3 DE junho DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fe...
11/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.884, DE 2 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.884, DE 2 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.884, DE 2 DE junho DE 2025 Altera a Portaria SAES/MS nº 37, de 18 de janeiro de 2021, que redefine registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036...
10/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.086, DE 9 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.086, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
10/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.085, DE 9 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.085, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
09/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.064, DE 6 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.064, DE 6 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
09/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.063, DE 6 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.063, DE 6 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
09/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.061, DE 6 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.061, DE 6 DE junho DE 2025 Declara Situação de Urgência em Saúde Pública, em âmbito nacional, em razão da manutenção prolongada do tempo de espera para procedimentos especializados eletivos e seus impactos na assistência, na morbimortalidade, na equidade e na capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde - SUS com vistas a combater potencial evolução para uma Emergência em S...
09/06/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 341, DE 5 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 341, DE 5 DE JUNHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
09/06/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 5 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 5 DE JUNHO DE 2025 Torna público o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde/I&SD), nos termos do Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS Nº 1/2025.