PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.681, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.681, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.681, DE 10 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasil Amazônia - IBRA, com sede em Ananindeua (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 202...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.653, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.653, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.653, DE 10 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Social Alexandriense, com sede em Alexandria (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, ...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.641, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.641, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.641, DE 10 DE junho DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto de Ensino e Assistência Social, com sede em Lages (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de ...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.640, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.640, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.640, DE 10 DE junho DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Federação Espírita do Paraná, com sede em Curitiba (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, que...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.595, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.595, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.595, DE 10 DE junho DE 2025 Cancela o CEBAS da Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, com sede em Pacaembu (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 d...
12/06/2025
Portaria SE/MS Nº 825, de 10 de junHo de 2025
Portaria SE/MS Nº 825, de 10 de junHo de 2025 Portaria SE/MS Nº 825, de 10 de junHo de 2025 Altera a Portaria SE/MS nº 819, de 23 de maio de 2025, para prorrogar o prazo de apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - Pronon, no exercício de 2025, e ajustar o cronograma previsto no Anexo I. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25-A do Anexo LXXXVI...
12/06/2025
DESPACHO Nº 61, DE 10 DE JUNHO DE 2025
DESPACHO Nº 61, DE 10 DE JUNHO DE 2025 DESPACHO Nº 61, DE 10 DE JUNHO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em circuito deliberativo - CD nº 640/2025, de 5 de junho de 2025, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - R...
12/06/2025
Portaria GM/MS Nº 6.938, DE 30 DE maio DE 2025
Portaria GM/MS Nº 6.938, DE 30 DE maio DE 2025 Portaria GM/MS Nº 6.938, DE 30 DE maio DE 2025 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Comissão de Avaliação e Monitoramento do Programa Nacional de Qualificação e Ampliação dos Serviços Prestados por Hospitais Universitários Federais da Rede EBSERH, integrantes do Sistema Único de Saúde (PRHOSUS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o incisos I e II do pará...
11/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.178, DE 10 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.178, DE 10 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.178, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...