Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
312
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
16
consultas em: últimos 30 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
35 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
29/11/2024
PORTARIA SE/MS Nº 700, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
29/11/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 59, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os análogos de insulina de ação prolongada para tratamento do diabetes mellitus tipo 2, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.112216/2024-23.
29/11/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 58, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os análogos de insulina de ação rápida para tratamento do diabetes mellitus tipo 2, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.112531/2024-51.
29/11/2024
Consulta Pública nº 33, DE 28 DE novembro DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo.
29/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.290, DE 27 DE novembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, com sede em Piumhi (MG).
29/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.289, DE 27 DE novembro DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Amigos do Hospital, com sede em Prata (MG).
29/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.288, DE 27 DE novembro DE 2024
Portaria SAES/MS Nº 2.288, DE 27 DE novembro DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Social de Saúde São Lucas, com sede em Arenápolis (MT).
29/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.287, DE 27 DE novembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer, com sede em Cascavel (PR).
29/11/2024
PORTARIA SE/MS Nº 699, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).