PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.030, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.030, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.030, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.028, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.028, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.028, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.027, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.027, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.027, DE 30 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio, com sede em Tenente Portela (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Ass...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.026, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.026, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.026, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.025, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.025, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.025, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.024, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.024, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.024, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.022, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.022, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.022, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.021, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.021, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.021, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
02/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.858, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.858, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.858, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...