Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Alerta de Vigilância
77 atos de emergência
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.919, DE 17 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.919, DE 17 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.919, DE 17 DE março DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Santa Luzia de Deolindo José Baggio (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.916, DE 16 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.916, DE 16 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.916, DE 16 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Amigos e Pacientes Renais do Cariri, com sede em Juazeiro do Norte (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistên...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.914, DE 16 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.914, DE 16 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.914, DE 16 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto - Amo Acalentar, com sede em Belém (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instituto - Am...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.910, DE 12 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.910, DE 12 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.910, DE 12 DE março DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Rede de Assistência à Saúde Metropolitana, com sede em Sarandi (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.909, DE 12 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.909, DE 12 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.909, DE 12 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Combate as Deformidades Faciais - REFACE, com sede em Goiânia (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência So...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.907, DE 11 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.907, DE 11 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.907, DE 11 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da ACBD - A Cooperativa Brasil Divino, com sede em Curitiba (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da AC...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.898, DE 11 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.898, DE 11 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.898, DE 11 DE março DE 2026 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado do Rio de Janeiro. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica homologado o Plano Estadual de Doação e Transplantes - PEDT do Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º A homologa...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.895, DE 9 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.895, DE 9 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.895, DE 9 DE março DE 2026 Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, com sede em Suzano (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa ...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.894, DE 6 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.894, DE 6 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.894, DE 6 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Desenvolvimento e Apoio à Crianças Especiais - FUNDACE, com sede em Itatiaia (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assis...