Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3342
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
135
consultas em: últimos 6 meses
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
335 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
438 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
93 atos de emergência
02/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.803, DE 28 DE novembro DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para Discentes na Área da Saúde - AFIRMASUS.
02/12/2024
Portaria GM/ms Nº 5.802, DE 28 DE novembro DE 2024
Institui Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério da Saúde, para revisão e elaboração de edições atualizadas do Manual de Normas e Orientações para a Cooperação Técnica Internacional com a OPAS/OMS e das Diretrizes para Elaboração e Gestão Conjunta dos Termos de Cooperação Técnica.
02/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.801, DE 28 DE novembro DE 2024
Institui o Programa de Ações Afirmativas do Ministério da Saúde.
02/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.799, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária - PNCEM.
02/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.794, DE 28 DE novembro DE 2024
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalhado de Saúde Quilombola 'Graça Epifânio' - GTESQ com a finalidade de contribuir para a produção de informações afetas à formulação, implementação, monitoramento e avaliação de ações, programas e políticas voltadas a saúde da população quilombola.
02/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.792, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o valor da habilitação do Hospital Municipal São José de Ribamar, referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAE-PI e estabelece a dedução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.
02/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.292, DE 28 DE novembro DE 2024
Institui Grupo de Trabalho para análise e elaboração de proposta de integração do Hospital Federal dos Servidores do Estado e do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle.
02/12/2024
PORTARIA Nº 1.514, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Aprova a atualização da Agenda Regulatória 2024-2025 da Anvisa O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das suas atribuições, tendo em vista o art. 173, X, aliado ao art. 203, III, § 3º, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
29/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.786, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Habilita e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.