Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
312
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
16
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
35 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
05/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.736, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Patos e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
05/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.735, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de reforma de Oficina Ortopédica, no Município de Volta Redonda (RJ).
05/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.667, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Estabelece a Descentralização dos Serviços do Hospital do Andaraí, órgão público federal, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.
05/12/2024
PORTARIA SE/MS Nº 713, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
05/12/2024
PORTARIA SE/MS Nº 712, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
05/12/2024
PORTARIA SE/MS Nº 711, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
05/12/2024
PORTARIA SE/MS Nº 710, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
05/12/2024
PORTARIA SE/MS Nº 709, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
05/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.310, DE 2 DE dezembro DE 2024
Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.