Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

27

Radar Regulatório

1819

normas em: últimos 90 dias

18%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

67

consultas em: últimos 90 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

187 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

214 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

59 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

05/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.787, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Oficina Ortopédica no Município de Sobral (CE).

Impacto Financeiro Regulação e Normas

05/12/2024

Portaria GM/ms Nº 5.781, DE 4 DE dezembro DE 2024

Renova a qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de São João da Boa Vista e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.780, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Júlio Tupy) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.779, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Feira de Santana e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.778, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Jaçanã) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.777, DE 4 DE dezembro DE 2024

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar e monitorar a implementação, no âmbito do Ministério da Saúde, da Rede de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

05/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.776, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.775, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cascavel (Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.774, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Região Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Marília.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas