Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
16
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
35 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
05/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.787, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Oficina Ortopédica no Município de Sobral (CE).
05/12/2024
Portaria GM/ms Nº 5.781, DE 4 DE dezembro DE 2024
Renova a qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de São João da Boa Vista e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
05/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.780, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Júlio Tupy) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
05/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.779, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Feira de Santana e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de...
05/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.778, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Jaçanã) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Paulo.
05/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.777, DE 4 DE dezembro DE 2024
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar e monitorar a implementação, no âmbito do Ministério da Saúde, da Rede de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde.
05/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.776, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
05/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.775, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cascavel (Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
05/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.774, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Região Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Marília.