Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
27
Radar Regulatório
19703
normas em: desde o início
Chamado à Ação
540
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2476 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4464 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
361 atos de emergência
05/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.809, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Revoga as propostas das Portarias de Habilitação dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS em decorrência do não cumprimento de prazo para execução e conclusão de obra.
05/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.807, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
05/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.805, DE 4 DE dezembro DE 2024
Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, o Estado do Ceará, ao recebimento de recursos destinados à reforma de Centro Especializado em Reabilitação - CER.
05/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.804, DE 4 DE dezembro DE 2024
Suspende, temporariamente, a transferência de recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), referente o custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Adulto tipo II), ao Município de Ituiutaba, no Estado de Minas Gerais.
05/12/2024
Portaria GM/ms Nº 5.796, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Recife (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
05/12/2024
Portaria GM/ms Nº 5.795, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Norte Betim) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Betim.
05/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.791, DE 4 DE dezembro de 2024
Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Oficina Ortopédica no Município de Cuiabá (MT).
05/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.790, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, o Município de São Paulo, ao recebimento de recursos destinados à reforma de Centro Especializado em Reabilitação – CER.
05/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.789, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro...