Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
187 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
214 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
59 atos de emergência
05/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.809, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Revoga as propostas das Portarias de Habilitação dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS em decorrência do não cumprimento de prazo para execução e conclusão de obra.
05/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.807, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
05/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.805, DE 4 DE dezembro DE 2024
Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, o Estado do Ceará, ao recebimento de recursos destinados à reforma de Centro Especializado em Reabilitação - CER.
05/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.804, DE 4 DE dezembro DE 2024
Suspende, temporariamente, a transferência de recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), referente o custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Adulto tipo II), ao Município de Ituiutaba, no Estado de Minas Gerais.
05/12/2024
Portaria GM/ms Nº 5.796, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Recife (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
05/12/2024
Portaria GM/ms Nº 5.795, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Norte Betim) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Betim.
05/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.791, DE 4 DE dezembro de 2024
Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Oficina Ortopédica no Município de Cuiabá (MT).
05/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.790, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, o Município de São Paulo, ao recebimento de recursos destinados à reforma de Centro Especializado em Reabilitação – CER.
05/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.789, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro...