Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

27

Radar Regulatório

1819

normas em: últimos 90 dias

18%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

67

consultas em: últimos 90 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

187 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

214 novos serviços

Novas Terapias no SUS

19 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

59 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

06/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.301, DE 2 DE dezembro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficiente Vista Gaúcha, com sede em Vista Gaúcha (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2024

Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 18, DE 29 DE novembro DE 2024

Exclui e inclui procedimentos e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/12/2024

Retificação

No Anexo da Portaria GM/MS nº 5.600, de 23 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 29 de outubro de 2024, Seção 1, página 118.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

05/12/2024

Portaria GM/ms Nº 5.734, DE 4 DE DEZEMBRO DE DE 2024

Habilita Municípios no Programa "De Volta para Casa.

Regulação e Normas

05/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.830, DE 4 DE dezembro DE 2024

Realiza permuta de cargo e função dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.

Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Regulação e Normas

05/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.829, DE 4 DE dezembro DE 2024

Habilita o estado do Amapá e seus municípios selecionados ao recebimento de recursos do Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

05/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.828, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o anexo V da Portaria GM/MS nº 3.836, de 16 e maio de 2024.

Regulação e Normas

05/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.827, DE 4 DE dezembro DE 2024

Altera o anexo III da Portaria GM/MS nº 3.836, de 16 e maio de 2024.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/12/2024

Portaria GM/ms Nº 5.817, DE 4 DE dezembro DE 2024

Estabelece a descentralização dos serviços do Hospital de Cardoso Fontes, órgão público federal, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas