Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
23 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
138 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
18 atos de emergência
12/02/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 39, DE 22 DE janeiro DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 39, DE 22 DE janeiro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 39, DE 22 DE janeiro DE 2026 Inclui e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes ...
12/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 200, DE 19 DE JANEIRO DE 2026(*)
RESOLUÇÃO-RE Nº 200, DE 19 DE JANEIRO DE 2026(*) RESOLUÇÃO-RE Nº 200, DE 19 DE JANEIRO DE 2026(*) A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
11/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.226, DE 10 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.226, DE 10 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.226, DE 10 DE fevereiro DE 2026 Habilita o Hospital Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer- LMECC como Serviço de Referência em Doenças Raras. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Serviço de Referência em Doenças Raras, o estabel...
11/02/2026
Portaria GM/ms Nº 10.225, DE 10 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.225, DE 10 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.225, DE 10 DE fevereiro DE 2026 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Tipo II) Pediátrica e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Mossoró no Estado do Rio Grande do Norte. O MINISTRO DE ...
11/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.221, DE 10 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.221, DE 10 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.221, DE 10 DE fevereiro DE 2026 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe con...
10/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.219, DE 9 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.219, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.219, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) ao estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas at...
10/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.218, DE 9 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.218, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.218, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe ...
10/02/2026
Portaria GM MS Nº 10.217, DE 9 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM MS Nº 10.217, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM MS Nº 10.217, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuiçõe...
10/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.216, DE 9 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.216, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.216, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuiçõ...