PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.861, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.861, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.861, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.860, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.860, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.860, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.859, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.859, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.859, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.858, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.858, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.858, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.857, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.857, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.857, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.843, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.843, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.843, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do estado da Paraíba. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resol...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.773, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.773, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.773, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o...
06/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.759, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.759, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.759, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que...
06/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.535, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.535, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.535, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87...