Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

27

Radar Regulatório

3358

normas em: últimos 6 meses

66%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

135

consultas em: últimos 6 meses

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

337 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

444 novos serviços

Novas Terapias no SUS

59 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

94 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

06/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.313, DE 3 DE dezembro DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Associação dos Hemofílicos de Minas Gerais, com sede em Juiz de Fora (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.312, DE 3 DE dezembro DE 2024

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Santa Rosa de Lima, com sede em Arroio do Tigre (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 142, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

06/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 141, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

06/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.764, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera a Portaria GM/MS nº 4.160, de 7 de junho de 2024 que institui incentivo financeiro federal de investimento destinado à estruturação dos Pontos de Telessaúde no âmbito do Programa SUS Digital e do eixo da Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.311, DE 2 DE dezembro DE 2024

Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação a Nossa Família, com sede em Santana (AP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.308, DE 2 DE dezembro DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar São João Batista, com sede em Nova Brescia (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.303, DE 2 DE dezembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado, com sede em Lajeado (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.302, DE 2 DE dezembro DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Populina, com sede em Populina (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas