Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

27

Radar Regulatório

1819

normas em: últimos 90 dias

18%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

67

consultas em: últimos 90 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

187 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

214 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

59 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

06/12/2024

Portaria SAPS/MS Nº 151, DE 5 DE dezembro DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.743, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Bombinhas) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Bombinhas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2024

Portaria GM/ms Nº 5.737, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Guanambi e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.320, DE 4 DE dezembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, com sede em Belo Horizonte (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.319, DE 4 DE dezembro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Irani, com sede em Irani (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.318, DE 4 DE dezembro DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia São Francisco, com sede em Buritama (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.317, DE 4 DE dezembro DE 2024

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, com sede em Junqueirópolis (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.316, DE 4 DE dezembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente Misericórdia de Vila Itoupava, com sede em Blumenau (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 150, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas