Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

27

Radar Regulatório

312

normas em: últimos 30 dias

-60%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

16

consultas em: últimos 30 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

35 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

12 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

06/12/2024

Portaria SAPS/MS Nº 151, DE 5 DE dezembro DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.743, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Bombinhas) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Bombinhas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2024

Portaria GM/ms Nº 5.737, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Guanambi e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.320, DE 4 DE dezembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, com sede em Belo Horizonte (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.319, DE 4 DE dezembro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Irani, com sede em Irani (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.318, DE 4 DE dezembro DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia São Francisco, com sede em Buritama (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.317, DE 4 DE dezembro DE 2024

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, com sede em Junqueirópolis (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.316, DE 4 DE dezembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente Misericórdia de Vila Itoupava, com sede em Blumenau (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 150, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas