Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5378
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
650 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
799 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
233 atos de emergência
06/12/2024
Portaria GM/ms Nº 5.670, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
Institui, para o ano de 2024, a transferência do repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), destinados a estados, ao Distrito Federal e munícipios para incentivar a implementação de estratégias para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária.
06/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.321, DE 5 DE dezembro DE 2024
Altera a Portaria SAES/MS nº 1640, de 7 de maio de 2024, que dispõe sobre operacionalização do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
06/12/2024
Portaria SAPS/MS Nº 151, DE 5 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
06/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.743, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Bombinhas) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Bombinhas.
06/12/2024
Portaria GM/ms Nº 5.737, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Guanambi e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
06/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.320, DE 4 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, com sede em Belo Horizonte (MG).
06/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.319, DE 4 DE dezembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Irani, com sede em Irani (SC).
06/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.318, DE 4 DE dezembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia São Francisco, com sede em Buritama (SP).
06/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.317, DE 4 DE dezembro DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, com sede em Junqueirópolis (SP).