Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5378

normas em: último ano

31%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

230

consultas em: último ano

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

650 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

799 novos serviços

Novas Terapias no SUS

121 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

233 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

09/12/2024

Portaria GM/ms Nº 5.822, DE 4 DE dezembro DE 2024

Suspende o repasse de recurso do do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Município de Ourilândia do Norte (PA), referente ao Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

09/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.820, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera a Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, e revoga a Portaria GM/MS nº 1.370, de 28 de setembro de 2023.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.814, DE 4 DE dezembro DE 2024

Revoga a Portaria GM/MS nº 4.072, de 23 de novembro de 2022, que dispõe sobre as ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e institui incentivo financeiro para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e ações educativas relativas à saúde menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Regulação e Normas

09/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.763, DE 25 DE novembro DE 2024

Institui o Programa de Integridade do Ministério da Saúde - IntegriSAÚDE.

Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Regulação e Normas

09/12/2024

Portaria GM/ms Nº 5.738, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera as Portarias de Consolidação MS nºs 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Centro de Convivência - CECO da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.698, DE 7 DE novembro DE 2024

Suspende o repasse de recurso do do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pará e Município de Redenção, referente ao Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

06/12/2024

Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 15, DE 1º DE novembro DE 2024

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Wilson O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.833, DE 5 DE dezembro DE 2024

Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa) ou do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento.

Impacto Financeiro Regulação e Normas Vigilância em Saúde

06/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.832, DE 5 DE dezembro DE 2024

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Comissão de Biossegurança em Saúde.

Regulação e Normas