Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
187 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
205 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
58 atos de emergência
09/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.851, DE 6 DE dezembro DE 2024
Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Itabuna e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média.
09/12/2024
Portaria GM/ms Nº 5.850, DE 6 DE dezembro DE 2024
Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a organização, estrutura que operacionaliza a atenção à saúde das populações ribeirinhas e sobre o incentivo financeiro federal de custeio das equipes de Saúde da Família Ribeirinha, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde.
09/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.849, DE 6 DE dezembro DE 2024
Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caldas Novas (Estrada de Ferro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
09/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.846, DE 6 DE dezembro DE 2024
Habilita e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
09/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.839, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
09/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.838, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.
09/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.835, DE 5 DE dezembro DE 2024
Suspende, no âmbito Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, o repasse de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente a Oficina Ortopédica Itinerante Terrestre, do Estado do Acre.
09/12/2024
Portaria GM/Ms Nº 5.834, DE 5 DE dezembro DE 2024
Suspende o repasse de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Antônio João, referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).
09/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.823, DE 4 DE dezembro DE 2024
Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Araguari) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Araguari.