PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.088, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.088, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.088, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Municipal), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite f...
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.015, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.015, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.015, DE 10 DE junho DE 2025 Altera para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, com Serviços de Radioterapia a habilitação do Hospital São Francisco de Assis e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do M...
16/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.240, DE 13 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.240, DE 13 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.240, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de...
16/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.239, DE 13 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.239, DE 13 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.239, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, ...
16/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.238, DE 13 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.238, DE 13 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.238, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº ...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.250, DE 13 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.250, DE 13 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.250, DE 13 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.249, DE 13 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.249, DE 13 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.249, DE 13 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.248, DE 13 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.248, DE 13 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.248, DE 13 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.247, DE 13 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.247, DE 13 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.247, DE 13 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...