PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1655
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
90
consultas em: últimos 6 meses
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
69 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
297 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.097, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.097, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.097, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Brumado, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.096, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.096, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.096, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Itanhaém (Litoral Sul), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite fin...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.095, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.095, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.095, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Alagoinhas, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Mé...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.094, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.094, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.094, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I...
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.093, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.093, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.093, DE 10 DE junho DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Contagem, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único d...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.092, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.092, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.092, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Serviços Hospitalares de Referência (SHR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.091, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.091, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.091, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita e altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de estados e municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe ...
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.090, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.090, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.090, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Ariquemes, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e ...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.089, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.089, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.089, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Rio Verde (Sudoeste I e II), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite f...