Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

5378

normas em: último ano

31%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

230

consultas em: último ano

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

650 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

799 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

233 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

09/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.896, DE 6 DE dezembro DE 2024

Habilita e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.892, DE 6 DE dezembro DE 2024

Habilita e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.872, DE 6 DE dezembro DE 2024

Qualifica Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Belém e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.871, DE 6 DE dezembro DE 2024

Restabelece a transferência de recursos ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada do Município de Cacoal, no Estado Rondônia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.866, DE 6 DE dezembro DE 2024

Habilita a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Araguari no Estado de Minas Gerais.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/12/2024

Portaria GM/mS Nº 5.863, DE 6 DE dezembro DE 2024

Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado à habilitação/qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Ampliada, Opção VIII, Unidade de Pronto Atendimento São Benedito) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.854, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Ribeirão Preto e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.853, DE 6 DE dezembro DE 2024

Suspende o repasse de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso e Município de Poconé, referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

09/12/2024

Portaria GM/ms Nº 5.852, DE 6 DE dezembro DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Monsenhor Arlindo Rubert) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Frederico.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas