PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.106, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.106, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.106, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita os municípios, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que consoli...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.105, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.105, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.105, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita e altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem ...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.104, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.104, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.104, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita a Unidade de Suporte Básico - (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Volta Redonda (Médio Paraíba), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao li...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.103, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.103, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.103, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cajazeiras, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Médi...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.102, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.102, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.102, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Ponta Grossa (Campos Gerais), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite ...
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.101, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.101, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.101, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Ponta Grossa (Campos Gerais), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite ...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.100, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.100, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.100, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeir...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.099, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.099, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.099, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Serrinha, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média ...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.098, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.098, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.098, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Patos, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e A...