Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.507, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.507, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.507, DE 24 DE novembro DE 2025 Altera códigos de habilitação dos estabelecimentos de saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Ficam alterados, no ...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.506, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.506, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.506, DE 24 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da entidade Cordial Sociedade Beneficente do Coração de Alagoas, com sede em Maceió (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da entida...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.505, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.505, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.505, DE 24 DE novembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da entidade Cordial Sociedade Beneficente do Coração de Alagoas, com sede em Maceió (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidad...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.504, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.504, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.504, DE 24 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Barco Sorriso, com sede em Curitiba (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instituto Barco Sorriso, CNPJ nº 32.4...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.503, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.503, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.503, DE 24 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, com sede em Porto alegre (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Irman...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.502, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.502, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.502, DE 24 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Idesp, com sede em Palmas (TO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficen...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.501, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.501, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.501, DE 24 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar do Brasil, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação Hospitalar do Bra...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.498, DE 19 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.498, DE 19 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.498, DE 19 DE novembro DE 2025 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade e Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto ...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.497, DE 19 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.497, DE 19 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.497, DE 19 DE novembro DE 2025 Concede reclassificação ao incremento financeiro de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica reclassificado,...