PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
71
Radar Regulatório
22357
normas em: desde o início
Chamado à Ação
708
consultas em: desde o início
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2563 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
5026 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
424 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.051, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.051, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.051, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.050, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.050, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.050, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.048, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.048, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.048, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.047, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.047, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.047, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.046, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.046, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.046, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.045, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.045, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.045, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.044, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.044, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.044, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.038, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.038, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.038, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicament...
11/08/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.037, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.037, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.037, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a suspensão da alienação compulsória da carteira de beneficiários da operadora ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL SAÚDE. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº ...