Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
26 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
11/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.972, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
11/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.971, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
11/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.970, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção das Centrais de Regulação - Ambulâncias do SAMU 192.
11/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.969, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de CAPS.
11/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.967, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.
11/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.966, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
11/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.965, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Centro Unidade de Acolhimento.
11/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.963, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
11/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.962, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.