Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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16/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 155, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 155, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 155, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
16/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 153, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 153, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 153, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
16/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 139, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 139, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 139, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
16/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.691, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.691, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.691, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Minas Novas, com sede em Minas Novas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fund...
16/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.687, DE 14 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.687, DE 14 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.687, DE 14 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, com sede em Andirá (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência So...
16/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.686, DE 14 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.686, DE 14 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.686, DE 14 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo, com sede em Santo Ângelo (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistê...
16/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.683, DE 14 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.683, DE 14 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.683, DE 14 DE janeiro DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 3.594, de 16 de dezembro de 2025, que concede renovação da autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art....
16/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.682, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.682, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.682, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux, com sede em Brusque (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica reconsiderada a decisão que cancela o Certificado de Entidade Be...
16/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.681, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.681, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.681, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Beneficente Fleming, com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ...