Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5412
normas em: último ano
Chamado à Ação
238
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
552 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
735 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
188 atos de emergência
13/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 938, DE 11 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 938, DE 11 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 938, DE 11 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...
13/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 935, DE 11 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 935, DE 11 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 935, DE 11 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...
13/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.311, DE 10 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.311, DE 10 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.311, DE 10 DE março DE 2026 Aprova o Manual de Auditoria Interna do SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Manual de Auditoria Interna do SUS que estabelece os procedimentos, metodologias e boas práticas para a execução da atividade de auditoria...
13/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 925, DE 10 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 925, DE 10 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 925, DE 10 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 109 do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:...
13/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.883, DE 6 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.883, DE 6 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.883, DE 6 DE março DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído, nos termos da Nota Técnica nº 15/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.029516/2026-12, o Responsável Técnico da ...
13/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.882, DE 6 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.882, DE 6 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.882, DE 6 DE março DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular h...
13/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.881, DE 6 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.881, DE 6 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.881, DE 6 DE março DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecido Humano de estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir identificados:...
13/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.880, DE 6 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.880, DE 6 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.880, DE 6 DE março DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 12 da Portaria SAES/MS nº 654, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 16...
13/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.879, DE 6 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.879, DE 6 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.879, DE 6 DE março DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas aos estabelecimentos de...