PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.929, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.929, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.929, DE 16 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Ouro Branco, com sede em Teutônia (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021,...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.903, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.903, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.903, DE 16 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Hospital Santo Antônio de Estação, com sede em Estação (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, ...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.901, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.901, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.901, DE 16 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Itaú de Assistência Social, com sede em Itaú de Minas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro ...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.923, DE 12 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.923, DE 12 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.923, DE 12 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Sergipe, com sede em Lagarto (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, qu...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.921, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.921, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.921, DE 11 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade da Santa Casa Misericórdia Imaculada Conceição de Cândido Mota, com sede em Cândido Mota (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerand...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.920, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.920, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.920, DE 11 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Conferência São José do Avaí, com sede em Itaperuna (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que ...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.919, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.919, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.919, DE 11 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim, com sede em Cachoeiro de Itapemirim (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187,...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.918, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.918, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.918, DE 11 DE junho DE 2025 Substitui responsável técnico por equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgão...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.916, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.916, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.916, DE 11 DE junho DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9...