Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

285

normas em: últimos 30 dias

-66%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

15

consultas em: últimos 30 dias

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

26 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

10 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

12/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 159, DE 9 DE dezembro DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 07 de novembro de 2024, que divulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

12/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 157, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes dos respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

12/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 155, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes dos respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

12/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 154, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes dos respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

12/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 153, DE 9 DE dezembro DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53 de 29 de setembro de 2023, que divulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

12/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 152, DE 9 DE dezembro DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes dos respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

12/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.322, DE 6 DE dezembro DE 2024

Cancela o CEBAS do Centro de Educação e Saúde Comunitário (CESAC), com sede em Amaraji (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/12/2024

Portaria de gm/ms Nº 6.012, DE 10 DE dezembro DE 2024

Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 5.763 de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 10 de dezembro de 2024.

Regulação e Normas

11/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.008, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas