PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/08/2025
Consulta Pública nº 1.341, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Consulta Pública nº 1.341, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Consulta Pública nº 1.341, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho n° 35, de 10 de abril de 2025, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, ...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 795, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 795, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 795, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (COFIN) O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, ...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 794, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 794, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 794, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde (CIVS). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 793, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 793, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 793, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de sete...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 792, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 792, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 792, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar no SUS (CISS). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, L...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 791, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 791, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 791, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (CISMu) O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.1...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 790, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 790, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 790, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142,...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 789, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 789, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 789, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.14...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 788, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 788, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 788, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal (CISB). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, ...