PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/06/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 45, DE 18 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 45, DE 18 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 45, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a oxamniquina para o tratamento da esquistossomose. Ref.: 25000.040193/2025-29. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "c" do inciso I ...
23/06/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 44, DE 18 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 44, DE 18 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 44, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o teste de detecção em soro de anticorpos anti-aquaporina 4 por imunofluorescência indireta em ensaio baseado em células para pacientes com apresentação clínica-radiológica do distúrbio do espectro da neuromielite óptica. Ref.: 25000.128169/2024-30. O SECRETÁRIO DE CI...
23/06/2025
Consulta Pública nº 15, DE 18 DE junho DE 2025
Consulta Pública nº 15, DE 18 DE junho DE 2025 Consulta Pública nº 15, DE 18 DE junho DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmi...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.852, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.852, DE 17 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.852, DE 17 DE JUNHO DE 2025 Altera nomenclatura e inclui descrições em procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e considerand...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.851, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.851, DE 17 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.851, DE 17 DE JUNHO DE 2025 Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e considerando a necessidade de qual...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.281, de 17 de junho de 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.281, de 17 de junho de 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.281, de 17 de junho de 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.278, DE 17 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.278, DE 17 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.278, DE 17 de junho DE 2025 O GERENTE SUBSTITUTO DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.277, DE 17 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.277, DE 17 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.277, DE 17 de junho DE 2025 O GERENTE SUBSTITUTO DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.276, DE 17 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.276, DE 17 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.276, DE 17 de junho DE 2025 O GERENTE SUBSTITUTO DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n...