PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1835
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
125
consultas em: últimos 6 meses
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
66 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
368 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
44 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.723, DE 18 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.723, DE 18 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.723, DE 18 DE agosto DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Clínica Batista Peggy Pemble, com sede em Teresina (PI). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Clínica Bat...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.711, DE 17 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.711, DE 17 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.711, DE 17 DE agosto DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pinhalzinho, com sede em Pinhalzinho (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.707, DE 14 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.707, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.707, DE 14 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Trombudo Central, com sede em Trombudo Central (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Hospit...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.706, DE 14 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.706, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.706, DE 14 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente de Saudades, com sede em Saudades (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.705, DE 14 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.705, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.705, DE 14 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Tabapuã, com sede em Tabapuã (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associa...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.701, DE 14 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.701, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.701, DE 14 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE, com sede em Pedreira (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.698, DE 14 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.698, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.698, DE 14 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará, com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soci...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.697, DE 14 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.697, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.697, DE 14 DE agosto DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Quatis, com sede em Quatis (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideraçã...
26/08/2026
PORTARIA Nº 3.023, de 25 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 3.023, de 25 DE AGOSTO DE 2026. PORTARIA Nº 3.023, de 25 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre a delegação de competência ao Diretor do Departamento de Administração para a prática de atos de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e contratual. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV, V, VI e X do art. 18 do Anexo I do Decret...