PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.134, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.134, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.134, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos farmacêu...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.133, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.133, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.133, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.083, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.083, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.083, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência-G...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.085, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.085, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.085, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº nº 928, ...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.084, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.084, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.084, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...
18/08/2025
PORTARIA Nº 82, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 82, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 82, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025...
18/08/2025
PORTARIA Nº 81, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 81, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 81, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025...
18/08/2025
PORTARIA Nº 80, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 80, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 80, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 320, de 14 de maio de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e...
18/08/2025
PORTARIA Nº 79, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 79, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 79, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 174, de 16 de dezembro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe conf...