Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: último ano
Chamado à Ação
229
consultas em: último ano
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
650 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
799 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
232 atos de emergência
17/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.081, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.078, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.077, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/12/2024
Portaria GM/ms Nº 6.066, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE),os Planos de Ação Regional das macrorregiões Metropolitana, Central Norte e Sul do Estado do Espírito Santo.
17/12/2024
Portaria GM/ms Nº 6.048, DE 12 DE dezembro DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, à vista do que consta no Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 25000.126210/2023-52, no uso da competência prevista no art. 4º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme Parecer nº 00528/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU ...
17/12/2024
PORTARIA SAPS/Nº 167, DE 12 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
17/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 166, DE 12 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
17/12/2024
PORTATIA GM/MS Nº 6.043, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), o Plano de Ação Regional do estado e municípios da Região de Saúde Teles Pires no estado do Mato Grosso.
17/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.021, DE 10 DE dezembro DE 2024
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), o Plano de Ação Regional da 4ª Região de Saúde - Caicó, do Estado do Rio Grande do Norte.