Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

19676

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

539

consultas em: desde o início

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2476 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4455 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

359 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

17/12/2024

Portaria GM/MS Nº 6.091, DE 16 DE dezembro DE 2024

Habilita 83 municípios a receber recursos financeiros destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/12/2024

Portaria GM/MS Nº 6.090, DE 16 DE dezembro DE 2024

Institui grupo de trabalho destinado a propor diretrizes para mapeamento e avaliação das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras.

Regulação e Normas

17/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.089, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

17/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.087, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

17/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.086, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

17/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.085, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

17/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.084, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

17/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.083, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde

Impacto Financeiro Regulação e Normas

17/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.082, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas