Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Radar Regulatório

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normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

539

consultas em: desde o início

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novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2476 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4455 novos serviços

Novas Terapias no SUS

512 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

359 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

18/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.079, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

18/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.075, DE 16 DE dezembro DE 2024

Altera o Anexo II à Portaria GM/MS nº 4.924, de 25 de julho de 2024, para correção dos valores da segunda parcela do incentivo financeiro de custeio da etapa 1: planejamento, referente ao Programa SUS Digital, dos municípios listados no Anexo I a esta Portaria.

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/12/2024

Portaria SE/MS Nº 717, DE 12 DE dezembro DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/12/2024

Portaria GM/ms Nº 6.042, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da tra...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

18/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.690, DE 7 DE novembro DE 2024 (*)

Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes multiprofissionais - eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.451, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 (*)

Suspende o repasse de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios, referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

17/12/2024

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SE/MS nº 716, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 11 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 211 a 219.

Regulação e Normas

17/12/2024

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SE/MS nº 715, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 11 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 206 a 210.

Regulação e Normas

17/12/2024

Portaria GM/MS Nº 6.093, DE 16 DE dezembro DE 2024

Institui a Ontologia Brasileira de Medicamentos - OBM.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas