PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.304, DE 24 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.304, DE 24 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.304, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
25/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.303, DE 24 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.303, DE 24 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.303, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
25/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.302, DE 24 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.302, DE 24 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.302, DE 24 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Feira de Santana e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro ...
25/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.301, DE 24 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.301, DE 24 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.301, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
25/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.300, DE 24 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.300, DE 24 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.300, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementa...
25/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.299, DE 24 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.299, DE 24 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.299, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
25/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.298, DE 24 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.298, DE 24 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.298, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
25/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.297, DE 24 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.297, DE 24 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.297, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
25/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.296, DE 24 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.296, DE 24 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.296, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...