PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.309, DE 25 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.309, DE 25 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.309, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
26/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.308, DE 25 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.308, DE 25 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.308, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
26/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.307, DE 25 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.307, DE 25 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.307, DE 25 DE junho DE 2025 Estabelece as regras de adesão hospitais privados, com ou sem fins lucrativos, e o funcionamento do Componente Créditos Financeiros, do Programa Agora Tem Especialistas, criado pela Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025 combinada com o art. 72 da Medida Provisória nº 1.303 de 11 de junho de 2025, e que regulamenta o disposto no parágrafo ...
26/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.347, DE 25 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.347, DE 25 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.347, DE 25 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, r...
26/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.346, DE 25 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.346, DE 25 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.346, DE 25 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, r...
26/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.343, DE 25 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.343, DE 25 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.343, DE 25 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
25/06/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 1.830, de 12 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 143, de 26 de julho de 2019, Seção 1, páginas 188 e 189, Onde se lê: "Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento descrito no anexo, como Centro de Referência em Assistência a Queimados - Alta Complexidade." Leia-se: "Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento descrito no anexo, como Centro de Refe...
25/06/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 2.081, de 02 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 03 junho de 2025, Seção 1, pág. 297, referente à Medida Preventiva nº 1 do Anexo. Onde se lê: "Produto - (Lote): BINGGRAE POWER CAP WATERMELON FLAVOURED ICE TUBE (20261106 F1); (...) Motivação: Considerando o comunicado de recolhimento internacional enviado pelo ponto de contato de emergência...
25/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.305, DE 24 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.305, DE 24 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.305, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...