PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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normas em: últimos 30 dias

Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

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consultas em: últimos 30 dias

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Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

12 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

105 novos serviços

Novas Terapias no SUS

10 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

27/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.930, DE 16 DE junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.930, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.930, DE 16 DE junho DE 2025 Altera a Portaria SAES/MS nº 2.331, de 10 de dezembro de 2024, que inclui, exclui, altera atributos e compatibilidades de Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece os Procedimentos Obrigatórios por Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), no âmbito do Pr...

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

27/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.928, DE 13 DE junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.928, DE 13 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.928, DE 13 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia e Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Porteirinha (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187,...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.924, DE 12 DE junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.924, DE 12 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.924, DE 12 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que ...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/06/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.316, DE 25 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.316, DE 25 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.316, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

26/06/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.315, DE 25 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.315, DE 25 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.315, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...