Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Radar Regulatório

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normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

539

consultas em: desde o início

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novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2476 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4455 novos serviços

Novas Terapias no SUS

512 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

359 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

19/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 169, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

19/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 168, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013, no 20º (vigésimo) ciclo.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.347, DE 13 DE dezembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São José, com sede em Aracaju (SE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.346, DE 13 DE dezembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Santa Pelizzari, com sede em Palmas (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.345, DE 12 DE dezembro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Administração Hospitalar e Ciências da Saúde, com sede em Porto Alegre (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.324, DE 6 DE dezembro DE 2024

Estabelece procedimentos relativos ao Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias e revoga a Portaria SAES/MS n. º 237, de 8 de março de 2023.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

18/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.691, DE 7 NOVEMBRO DE 2024 (*)

Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços de Saúde Bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.164, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

18/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.163, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas