PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5188
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
446 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
749 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
155 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.954, DE 24 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.954, DE 24 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.954, DE 24 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bataguassu, com sede em Bataguassu (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.953, DE 24 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.953, DE 24 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.953, DE 24 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade de Erechim, com sede em Erechim (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que...
27/06/2025
PORTARIA SE/MS Nº 828, DE 24 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 828, DE 24 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 828, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 202...
27/06/2025
PORTARIA SE/MS Nº 827, DE 24 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 827, DE 24 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 827, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; con...
27/06/2025
PORTARIA SE/MS Nº 826, DE 24 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 826, DE 24 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 826, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; con...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.927, DE 23 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.927, DE 23 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.927, DE 23 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação da Casa de Caridade de Conservatória, com sede em Valença (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complem...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.926, DE 23 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.926, DE 23 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.926, DE 23 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Santa Rita, com sede em Jaboticaba (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021,...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.941, DE 18 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.941, DE 18 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.941, DE 18 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação do Oeste Paulista de Síndrome de Down - AOPDOWN, com sede em Presidente Prudente (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complement...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.940, DE 18 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.940, DE 18 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.940, DE 18 DE junho DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Roque Gonzales, com sede em Roca Sales (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de...