PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.971, DE 24 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.971, DE 24 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.971, DE 24 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Social Univida Tauá, com sede em Santo Antônio de Tauá (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.963, DE 24 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.963, DE 24 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.963, DE 24 DE junho DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital de Caridade de Alecrim, com sede em Alecrim (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.961, DE 24 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.961, DE 24 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.961, DE 24 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Apoio a Saúde de Populações Remotas, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.960, DE 24 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.960, DE 24 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.960, DE 24 DE junho DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente São José de Herculândia, com sede em Herculândia (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de de...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.959, DE 24 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.959, DE 24 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.959, DE 24 DE junho DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Jesus Maria José, com sede em Muniz Freire (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de de...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.958, DE 24 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.958, DE 24 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.958, DE 24 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ibirá, com sede em Ibirá (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021,...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.957, DE 24 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.957, DE 24 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.957, DE 24 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pomerode, com sede em Pomerode (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complem...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.956, DE 24 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.956, DE 24 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.956, DE 24 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba, com sede em Aratiba (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.955, DE 24 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.955, DE 24 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.955, DE 24 DE junho DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS, do Instituto de Saúde e Cidadania do Brasil, com sede em Maceió (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de ...