Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

1856

normas em: últimos 90 dias

18%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

68

consultas em: últimos 90 dias

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

195 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

218 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

58 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

20/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.355, DE 17 DE dezembro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar São Geraldo de Nuporanga, com sede em Nuporanga (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.354, DE 17 DE dezembro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Instituição Filantrópica Evangélica, com sede em Anápolis (GO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.353, DE 17 DE dezembro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador de Nova Erechim, com sede em Nova Erechim (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.352, DE 17 DE dezembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS do GAPPA Grupo de Apoio ao Portador e Prevenção à Aids Brotas, com sede em Brotas (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 161, DE 10 DE dezembro DE 2024

Estabelece a metodologia de cálculo do Componente Vínculo e Acompanhamento Territorial para as equipes de Saúde da Família - eSF, equipes de Atenção Primária - eAP, e as equipes vinculadas em conformidade com o Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Regulação e Normas

19/12/2024

PORTARIA SE/MS Nº 718, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera a Portaria SE/MS nº 716, de 10 de dezembro de 2024, que dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Regulação e Normas

19/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.351, DE 17 DE dezembro DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos, com sede em São Miguel dos Campos (AL).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.350, DE 17 DE dezembro DE 2024

Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da AMUCC - Associação Brasileira de Portadores de Câncer, com sede em Florianópolis (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 178, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas