PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.317, DE 25 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.317, DE 25 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.317, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.981, DE 25 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.981, DE 25 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.981, DE 25 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade de Canguçu, com sede em Canguçu (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.978, DE 25 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.978, DE 25 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.978, DE 25 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Terapias Alternativas, com sede em Betim (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, qu...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.977, DE 25 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.977, DE 25 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.977, DE 25 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade de São João Nepomuceno, com sede em São João Nepomuceno (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 1...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.976, DE 25 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.976, DE 25 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.976, DE 25 DE junho DE 2025 Defere a Renovação da Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº...
27/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.350, de 25 de junho de 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.350, de 25 de junho de 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.350, de 25 de junho de 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, r...
27/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.294, DE 24 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.294, DE 24 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.294, DE 24 DE junho DE 2025 Institui o Grupo de Trabalho para o Enfrentamento do Câncer de Mama - GT-MAMA/MS, no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho para o Enfrentamento do Câncer de Mama - GT-MAMA/MS,...
27/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.292, DE 24 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.292, DE 24 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.292, DE 24 DE junho DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 7.046, de 30 de maio de 2025, que instituiu o Comitê de Acompanhamento para implantação, implementação e operacionalização do Programa Agora Tem Especialistas no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituiçã...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.973, DE 24 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.973, DE 24 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.973, DE 24 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado - IRDESI, com sede em Jaguari (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Consid...