Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

3428

normas em: últimos 6 meses

73%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

137

consultas em: últimos 6 meses

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

341 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

441 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

92 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

20/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.355, DE 17 DE dezembro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar São Geraldo de Nuporanga, com sede em Nuporanga (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.354, DE 17 DE dezembro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Instituição Filantrópica Evangélica, com sede em Anápolis (GO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.353, DE 17 DE dezembro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador de Nova Erechim, com sede em Nova Erechim (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.352, DE 17 DE dezembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS do GAPPA Grupo de Apoio ao Portador e Prevenção à Aids Brotas, com sede em Brotas (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 161, DE 10 DE dezembro DE 2024

Estabelece a metodologia de cálculo do Componente Vínculo e Acompanhamento Territorial para as equipes de Saúde da Família - eSF, equipes de Atenção Primária - eAP, e as equipes vinculadas em conformidade com o Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Regulação e Normas

19/12/2024

PORTARIA SE/MS Nº 718, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera a Portaria SE/MS nº 716, de 10 de dezembro de 2024, que dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Regulação e Normas

19/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.351, DE 17 DE dezembro DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos, com sede em São Miguel dos Campos (AL).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.350, DE 17 DE dezembro DE 2024

Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da AMUCC - Associação Brasileira de Portadores de Câncer, com sede em Florianópolis (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 178, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas