Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1856
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
68
consultas em: últimos 90 dias
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
195 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
218 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
58 atos de emergência
20/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.362, DE 19 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Câncer de Londrina, com sede em Londrina (PR). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021,...
20/12/2024
PORTARIA Nº 26, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional) que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS n° 3, de 06 de novembro de 2024. A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educ...
20/12/2024
PORTARIA Nº 25, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência Médica que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas, nos termos do Edital SGTES/MS nº 4, de 6 de novembro de 2024. A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação n...
20/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.180, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.179, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.178, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
20/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.358, DE 18 DE dezembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospital Padre Colombo, com sede em Parintins (AM).
20/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.357, DE 18 DE dezembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da ASSOSAUDE - Associação de Serviços de Assistência à Saúde e Desenvolvimento Social, com sede em Catanduva (SP). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando...
20/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.356, DE 18 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Concórdia, com sede em Concórdia (SC).