PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.329, DE 26 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.329, DE 26 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.329, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
27/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.328, DE 26 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.328, DE 26 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.328, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
27/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.327, DE 26 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.327, DE 26 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.327, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
27/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.320, DE 26 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.320, DE 26 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.320, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
27/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.319, DE 26 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.319, DE 26 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.319, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
27/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.318, DE 26 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.318, DE 26 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.318, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
27/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.293, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.293, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.293, DE 26 DE junho DE 2025 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e Il da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei...
27/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.394, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.394, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.394, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva c...
27/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.393, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.393, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.393, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, r...