Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

5382

normas em: último ano

31%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

230

consultas em: último ano

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

656 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

802 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

232 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

20/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.362, DE 19 DE dezembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Câncer de Londrina, com sede em Londrina (PR). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021,...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2024

PORTARIA Nº 26, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional) que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS n° 3, de 06 de novembro de 2024. A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educ...

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

20/12/2024

PORTARIA Nº 25, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência Médica que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas, nos termos do Edital SGTES/MS nº 4, de 6 de novembro de 2024. A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação n...

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Transplantes

20/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.180, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.179, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.178, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.358, DE 18 DE dezembro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospital Padre Colombo, com sede em Parintins (AM).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.357, DE 18 DE dezembro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da ASSOSAUDE - Associação de Serviços de Assistência à Saúde e Desenvolvimento Social, com sede em Catanduva (SP). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.356, DE 18 DE dezembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Concórdia, com sede em Concórdia (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas